Como o Estado de São Paulo implementou e monitora a Política de Dados Abertos?
09/10/2026 –, Barrilete
Idioma: Português brasileiro

O objetivo desta fala é apresentar quais as ações percorridas pelo Estado de São Paulo para implementar a Política de Dados Abertos diante de uma estrutura grande e um curto período de tempo.


A Controladoria Geral do Estado (CGE) é responsável pela coordenação da Política de Dados Abertos do Estado de São Paulo, cuja administração direta e autárquica é composta por mais de 50 órgãos e entidades.
Para viabilizar a implementação e a sustentação dessa política, a CGE estruturou uma série de ações, dentre as quais se destacam: a edição de normativo infralegal contendo orientações para a elaboração dos Planos de Dados Abertos (PDAs); a publicação de Manual de Elaboração dos PDAs, contemplando modelos para levantamento do inventário de bases de dados e elaboração da matriz de priorização; a realização de consulta pública centralizada, que contabilizou 2.495 participações; o lançamento do Portal de Dados Abertos do Estado de São Paulo, com catálogo de conjuntos de dados; e a publicação de painéis contendo a relação dos PDAs, seus respectivos links e estatísticas sobre as interações realizadas com os conjuntos de dados.
Atualmente, o Estado de São Paulo conta com 96% dos órgãos e entidades da administração pública estadual com PDA vigente; 433 conjuntos de dados públicos disponibilizados e outros 69 previstos para abertura; 115 pessoas cadastradas contribuindo para a política; mais de 60 mil visualizações acumuladas; e 94% de audiência sobre o total de conjuntos catalogados.
O sucesso da implementação da Política de Dados Abertos, alcançado em menos de dois anos desde a edição do normativo que a instituiu, é atribuído ao monitoramento contínuo realizado pela Diretoria de Governo Aberto e Fomento ao Controle Social.
Como próximos passos, está prevista a criação da Rede de Dados Abertos, com o objetivo de catalogar os conjuntos de dados das prefeituras parceiras e integrá-los ao ecossistema estadual de dados abertos, bem como estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil para impulsionar o uso e a reutilização desses dados.

Sou Natália Nicodemus Orico, servidora pública e gestora com trajetória dedicada ao fortalecimento da governança, da integridade, da transparência e da participação social na administração pública. Atualmente, exerço o cargo de Diretora de Governo Aberto e Fomento ao Controle Social na Controladoria Geral do Estado de São Paulo, conduzindo iniciativas voltadas à promoção da transparência, do governo aberto, da inovação pública e do engajamento cidadão. Também atuei como Fellow da Organização dos Estados Americanos (OEA), desenvolvendo projetos relacionados a governo e dados abertos com foco em mudanças climáticas.